Empreendimento Imobiliário realizado e constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41;
O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64.
Tem como nome empresarial, SMART JP INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Inscrito no CNPJ 35.563.321/0001-89, tendo o mesmo como responsável pela construção;
A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele;
As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado;
Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato.
Valores e prazos de obras estimativos consulte condições.